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10º Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa: Queremos tolerância e respeito

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Dez anos se passaram e inúmeras foram as batalhas travadas contra os sistemas de opressão que tentam a todo custo nos engolir e silenciar as nossas vozes. E justamente no ano em que completamos a nossa décima edição, fomos surpreendidos por mais uma das várias decisões politicamente arbitrárias, que vão contra todas as nossas bandeiras de lutas e contra todas as formas de violências simbólicas.

No início de 2017, ao assumir o seu mandato à frente da prefeitura do Rio de Janeiro, o Bispo Marcelo Crivella reforçou publicamente esse compromisso ao afirmar que pretendia entregar a chave da cidade ao Rei Momo, visitar barracões de escolas de samba e assistir aos desfiles na Sapucaí. Ainda, em entrevista aos meios de comunicação de massa, durante cerimônia de posse da secretária de cultura Nilcemar Nogueira, o prefeito enalteceu a cultura popular ao afirmar que: “O samba é uma cultura da cidade do Rio de Janeiro que será preservada no meu governo. O meu governo vai acabar, mas o samba não vai acabar. O samba não vai acabar. O samba é uma manifestação popular das mais bonitas da nossa cidade. E terá do prefeito todo o prestigio. Não só eu mas todas minhas manifestações para a garantia dos recursos para o carnaval e vamos ter no governo Crivella talvez o carnaval mais bonito desta cidade”. Entretanto, as contradições entre suas palavras e suas ações começaram a dar sinais de descompromissos com a população carioca bem mais cedo do que esperávamos:

*Primeiro, na ausência do Prefeito Marcelo Crivella nas cerimônias de aberturas das festas populares cariocas, o que deixa no ar uma mensagem subliminar e simbólica do não reconhecimento das culturas e manifestações afro-brasileiras na cidade e rompendo com a tradição, em que a presença dos administradores municipais na abertura de uma das comemorações mais simbólicas do Estado brasileiro, o carnaval, sinalizava uma íntima abertura e valorização das culturas populares de matrizes africanas.

Além do não comprometimento do prefeito Marcelo Crivella, com sua agenda pública, nos é possível indagar se a fé particular de Crivella estava introjetada na sua administração pública e se a mesma perpetuará sobre todos os eventos e manifestações das culturas afro-brasileiras, uma vez que o carnaval brasileiro tem por tradição enaltecer o samba, as culturas, as religiosidades ameríndias, afro-brasileiras e africanas.

Ora, nos é possível constatar que, ao trabalhar em seus enredos que enaltecem a cultura popular afro-brasileira e africanas, as agremiações do samba rompem com as barreiras das intolerâncias, racismo e preconceitos de gênero, além de concretizarem, de forma lúdica, a aplicabilidade da Lei 10.369/03.

Contudo, para nós, que estamos nas batalhas e resistências cotidianas, o ano estava apenas começando, pois logo após esta “falta”, o prefeito Crivella anunciou publicamente que ia cortar pela metade as verbas destinadas às Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Em sua mais nova ação, Crivella promulga o Decreto: 43219, que institui a Rio Ainda Mais Fácil Eventos – RIAMFE, órgão destinado a analisar e a autorizar os pedidos para a realização de eventos temporários nas áreas públicas e privadas do município.

Salientamos que, neste decreto, o Artigo 2 estabelece que “ Para efeito do disposto no § 1º do art. 1º deste Decreto, considera-se evento, todo exercício temporário de atividade econômica, cultural, esportiva, recreativa, musical, artística, expositiva, cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ou não” , ou seja todas as manifestações públicas passarão pelo clive de aprovação ou não dos gestores do município, seja as manifestações sociais que envolvam luta pelos direitos das minorias representativas e as manifestações religiosas.

lgo que vai totalmente contra a Constituição de 1988, que assegura a Liberdade Religiosa como um direto garantido. Diz a Constituição Federal, no inciso VI do artigo 5: “ ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

Rememoramos, que em 19 de setembro de 2016 o Bispo Marcelo Crivella, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, bem como os demais candidatos concorrentes ao cargo de chefia do município, assinaram a Carta Compromisso com os Direitos Humanos contra a Violência, Racimos e Intolerância Religiosa, na qual está regulamentado o compromisso do prefeito em ‘Dar proteção e apoio ao que é cultural, religioso ou sagrado de cada cidadão, assim como a cultura popular afro-brasileira: capoeira, samba, jongo, culinária e outras formas de expressões culturais dos variados segmentos religiosos e reconhecer os diferentes saberes das representações culturais, raciais e religiosas, bem como compreender suas raízes históricas, defendendo, dentre outros contextos, o ensino obrigatório da História da África, da História e das Culturas Afro- brasileiras nas escolas das redes pública e privada do país, à luz da Lei 10.639/03.

Diante de todas as frentes de lutas e resistências, nosso dever, enquanto movimento social e religioso, é questionar a ação pessoal do nosso administrador público, afim de buscar respostas contundentes para a sociedade carioca. Por isso, é com grande fervor que conclamamos todos os setores da sociedade civil brasileira, movimentos religiosos, movimentos negros, movimentos feministas, movimentos LGBTs, movimentos voltados para a valorização dos grupos de minorias representativas a CAMINHAREM juntos conosco no dia 17 de setembro, sobre a Orla de Copacabana, contra todas as formas de opressão, repressão e cerceamento das liberdades, pois MAIS DO QUE TOLERÂNCIA, NÓS QUEREMOS RESPEITO!

Fonte: Por Dentro da África

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